terça-feira, 16 de dezembro de 2008

João Rodrigues ''do SBT Verdade'' é absolvido de crime de racismo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu o ex-apresentador do programa “SBT Verdade”, João Rodrigues, acusado de racismo contra a etnia indígena ao comentar a demarcação de terras em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no programa de TV. O entendimento foi de que não houve, necessariamente, crime de ofensa ou incitação ao racismo, mas exacerbação do pensamento num episódio conturbado que ocorria na região.

Segundo o STJ, o apresentador foi absolvido da condenação a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por infração à Lei Caó, que classifica como crime a prática ou incitação à discriminação por intermédio dos meios de comunicação.

A acusação alegava que o apresentador teria, em cinco oportunidades, entre janeiro e maio de 1999, incitado a discriminação contra grupos indígenas na disputa de terras entre colonos e grupos pertencentes à reserva de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal, Xapecó e Condá.

São citados comentários como: “A indiada meio que dificulta o processo lá, né, trabalhar muito pouco, não são chegados ao serviço. (…) O índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona a fazenda e vão invadir outra.” João Rodrigues também teria dito em seu programa que “os índios tomaram conta do aeroporto, os aviões não podem pousar porque, quando pousam, a flecha come”.

O ministro Jorge Mussi, em seu voto, apontou que, para que haja incitação ao crime de racismo, deve haver vontade livre e consciente de praticar e induzir ou incitar o preconceito ou discriminação racial. Os comentários do apresentador, no caso, revelariam o posicionamento do comunicador a favor dos colonos e a crítica recaiu sobre os índios porque estes eram os autores da tumultuada invasão.

O ministro também argmentou que, “para que o direito penal atue eficazmente na coibição às mais diversas formas de preconceito, é importante que os operadores do direito não se deixem influenciar pelo discurso politicamente correto que a questão racial envolve, tampouco pelo legítimo clamor da igualdade”.

O relator do caso no STJ, ministro Felix Fisher, votou contra a absolvição.

Um comentário:

  1. meeeeeeeeeeeeeeeeeeeee... essa foto ai não é do João rodrigues,pq ele é meu conhecido e mora aqui na minha cidade, ele é prefeito de Chapeco - sc, e essa foto não é dele, q errro feio, é melhor ter mais cuidade, vc sabe que a qualidade vam emprimeiro lugar.

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