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Justiça cassa liminar e SBT usará nome "Se Ela Dança, Eu Danço".

Após muita polêmica, o SBT conseguiu nesta quarta (11) junto à Justiça de SP a cassação da liminar que impedia a emissora de usar o nome "Se Ela Dança, Eu Danço".

Com a decisão, o canal deve exibir a grande final da segunda temporada do reality na noite de hoje sem qualquer tipo de censura.

De acordo com o colunista Ricardo Feltrin, a Justiça aceitou a defesa apresentada pelo SBT, de que a expressão é de domínio público. Além disso, também apontou que a quantia exigida no proceso era abusiva.

Com a reviravolta, a emissora pretende lançar a terceira temporada do programa em julho.

Nesta segunda (9), o caso ganhou desdobramentos na Justiça.

Segundo informações da assessoria de MC Leozinho, a 15ª Vara Civil do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão na conta bancária do SBT e aumentou a multa de R$ 500 mil para R$ 5 milhões por programa exibido, já que o canal teria descumprido a decisão judicial de tirar do ar o nome "Se Ela Danço, Eu Danço”, que de acordo com os advogados foi criação de Leozinho.

Entretanto, em contato com o portal NaTelinha, o SBT negou o bloqueio e ainda prestou diversos esclarecimentos. Primeiramente, a assessoria de imprensa disse que a emissora já recorreu da "abusiva decisão".

O departamento Jurídico do canal foi firme e comentou: "o sr. MC Leozinho se faz de vítima, porquanto esperou oito meses para aforar ação de indenização e justamente na última semana do programa, o que espelha que os supostos e controversos danos alegados por ele não são tão irremediáveis como propagandeou ao longo dessas últimas semanas".

O SBT também disse que o uso da música foi autorizada, "ainda que tacitamente, pela Editora Nowa". Recentemente, o funkeiro declarou que não havia cedido os direitos da canção ao canal.

Os advogados da emissora ainda esclareceram: "os pedidos de autorização são feitos nos estritos termos do convênio que a TVSBT mantém com a UBEM (União Brasileira de Editoras Musicais - fusão entre a ABEM e a ABER), que por sua vez também tem como associada a Editora Nowa".

Também deixou claro que o nome do programa "Se Ela Dança, Eu Danço" foi registrado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e que "portanto tal título não tem proteção autoral".

Por fim, a assessoria de imprensa do SBT transmitiu: "a expressão ’Se ela dança, eu danço’ alardeada pelo sr. Mc Leonzinho como uma obra-prima não é original e não goza de proteção".

Resposta

Após a publicação da matéria pelo NaTelinha, a assessora de imprensa do advogado Sydney Sanches entrou em contato com o portal na tentativa de comprovar o bloqueio de R$ 1,5 milhão na conta bancária do SBT.

A representante do Dr. enviou uma cópia do "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores". Confira:

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